Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

A responsabilidade das instituições financeiras em casos de movimentações após roubo de celular

André Moraes, advogado especializado nesses casos de segurança e tecnologia, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições financeiras nesse contexto.

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Justiça solta diretor de presídio no RN preso por levar detentos para casa

Diretor é suspeito de levar detentos para trabalhar numa reforma em casa. Rondinelle Santos é diretor do Presídio João Chaves, na zona Norte de Natal

Secretaria de Justiça investiga morte de quarto homem em prisão do Maranhão

Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira

OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul remeteu ofícios à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar abusos cometidos pela juíza federal de Ponta Porã.

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Agência de Turismo e a Peculiaridade das Obrigações Tributárias

Por Luciana Portinari de Menezes d'Ávila.

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável